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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:02

Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador

contratada para essa finalidade ou pelo próprio estabelecimento com pessoal treinado. As regras de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00

Novação. Inocorrência. Prescrição. Inocorrência.

O que houve foi o estabelecimento de uma nova forma de dação em pagamento, para contornar o
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:48

Comerciante descumpre ECA e paga multa

mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 10:20

Fiscalização do trabalho: TST suspende atos de grupo móvel em MS

econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 18:59

Suspenso leilão de imóveis da Ulbra

princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:01

Tribunal mantém interdição de setor da empresa com base em laudo judicial que constatou risco para os trabalhadores

trabalhador, de forma a embasar a interdição de setor ou do próprio estabelecimento, pode ser aquele
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52

Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina

, no agravo de instrumento interposto em favor do Posto Shell, estabelecimento representado pela
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:23

Rede de lojas Marisa é condenada por constranger clientes

$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:53

Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico

lide pelo estabelecimento, para que o profissional passe a integrar o polo passivo da ação.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:43

Decreto nº 8.412, de 26 de Fevereiro de 2015

Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:00

OAB destaca benefícios para advocacia no novo CPC

estabelecimento de tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública e a contagem de prazos apenas em dias úteis
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20

Lei nº 12.864 de 24/09/2013: noções iniciais

estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30

Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho

homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01

Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral

coletiva, mantém os empregados trancados no pátio do estabelecimento, incomunicáveis e vigiados por
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:30

Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado

Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59

Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa

denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.945, de 26/10/06

para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 11775

contratada para essa finalidade ou pelo próprio estabelecimento com pessoal treinado. As regras de

O que houve foi o estabelecimento de uma nova forma de dação em pagamento, para contornar o

mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

for por crime hediondo) e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento

econômica ou o estabelecimento da empresa, muito menos para determinar a rescisão dos 827 contratos de

princípio da moralidade administrativa a União deixar o estabelecimento de saúde fechar em Tramandaí (RS

trabalhador, de forma a embasar a interdição de setor ou do próprio estabelecimento, pode ser aquele

, no agravo de instrumento interposto em favor do Posto Shell, estabelecimento representado pela

$ 12 mil a clientes que se sentiram constrangidos pela forma como foram abordados pelos seguranças do estabelecimento devido ao disparo do alarme de segurança.

lide pelo estabelecimento, para que o profissional passe a integrar o polo passivo da ação.

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui

Federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências

estabelecimento de tratamento igualitário em relação à Fazenda Pública e a contagem de prazos apenas em dias úteis

estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação

homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento

coletiva, mantém os empregados trancados no pátio do estabelecimento, incomunicáveis e vigiados por

exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de

Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina

denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a

para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação

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